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Programa de Educação Fiscal
Monitoramento de Contratos e Licitações
Monitoramento da Merenda Escolar
Monitoramento de Obras Públicas
Como organização voltada à promoção da cidadania, o Observatório Social de Brusque tem comprometimento ao realizar ações de civismo por meio da educação fiscal. Todas as atividades - idealizadas e aplicadas por nossa equipe - têm o intuito de incitar o civismo e fazer esclarecimentos sobre os direitos e deveres dos cidadãos, com o objetivo de reverter o quadro de desconhecimento na futura geração brusquense. Até agora, o Observatório Social está presente no primeiro ao quarto ano do ensino fundamental e nos segundos anos dos ensinos médios das escolas públicas e privadas da região.
Em seus anos de vigência, os programas do Observatório Social de Brusque apresentaram resultados positivos, sendo inclusive levadas para aplicação em outros Estados.
Programas de Educação Fiscal
OBSERVADOR SOCIAL MIRIM
Programa de Educação Fiscal e Cidadania iniciado em 2016 e aplicado em todas as escolas públicas e privadas de Brusque, Guabiruba e Botuverá e é voltado para alunos do 4º Ano do Ensino Fundamental.
Capacitações online e presenciais para outros municípios também têm sido realizadas e, assim, o OSMirim vem sendo replicado em outras cidades e estados do Brasil.
Foi reconhecido como referência de boa prática na área da Cidadania e Educação Fiscal, tendo inclusive recebido o reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como uma importante ação de integridade contra a corrupção – obtendo Selo Pró-Íntegro 2018 de Prevenção Primária à Corrupção.
Em 2019, foram 1.599 alunos beneficiados em 44 escolas da região.
ERA UMA VEZ, UMA SEMENTE DO BEM
Programa de contação de histórias, lançado no final de Outubro de 2019, tem como principal objetivo resgatar e/ou ensinar valores éticos e morais através do mundo encantado das histórias.
O intuito do OSBq é contribuir para a formação de cidadãos com princípios éticos e morais e que estes possam nortear sua vida e suas atitudes em sociedade.
É voltado para alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental e a intenção do OSBq é aplicar o programa em todas as escolas públicas e privadas de Brusque, Guabiruba e Botuverá.
Até o momento, o programa teve 497 participantes nas três escolas e seis contações realizadas entre outubro e novembro de 2019.
AOB VAI A ESCOLA COM OBSERVATÓRIO SOCIAL - UM BATE-PAPO CIDADÃO
Lançado em 2018, o programa é uma parceria com a OAB Subseção de Brusque que visa abordar noções básicas de legislação, cidadania e esclarecimentos sobre direitos e deveres, na forma de uma conversa descontraída com interação dos alunos.
Este programa é destinado aos alunos da 1ª. série do Ensino Médio e alunos da EJA (Escola de Jovens Adultos).
Foram realizadas 11 edições do programa entre os anos de 2018 e 2019, sendo que a intenção da OAB e do OSBq é realizar o programa em todas as escolas públicas e privadas da região.
Desde seu lançamento, o programa teve 448 jovens participantes nas 11 escolas atuantes de Brusque, Guabirua e Botuverá
PROGRAMA CIDADANIA PARTICIPATIVA
Projeto desenvolvido em parceria entre o Observatório Social de Brusque e a UNIFEBE, com o intuito de disseminar o conceito de cidadania fiscal e contribuir para o fortalecimento da participação social, fomentando o envolvimento da sociedade nos assuntos como tributos e controle dos gastos públicos.
O projeto atua na conscientização da relevância do envolvimento entre comunidade e gestão pública, inserindo os acadêmicos bolsistas da UNIFEBE nesta articulação social.
Por sua vez, os bolsistas recebem capacitação em dois momentos durante o semestre, sobre o propósito do Observatório Social para contribuírem com as ações de monitoramento e fiscalização, e desenvolverão pesquisas e a execução de atividades educativas e informativas que possibilitem o acompanhamento da comunidade local e regional sobre as ações de controle fiscal.
Em sua última edição, no segundo semestre de 2019, quarenta e cinco alunos participaram do programa.
Monitoramento de Contratos e Licitações
Programa que busca acompanhar os processos licitatórios desde a sua concepção,
intenção de compra, até o acompanhamento da entrega do objeto contratado. Durante o ano de 2019, diversos editais foram acompanhados, gerando sugestões, boa parte delas aceitas pelos gestores, gerando economia e segurança para os municípios e seus contribuintes.
Ex: Em parceria com a Prefeitura Municipal de Brusque, deu-se início ao uso da capa de resumo dos editais de licitação, buscando facilitar a participação de novos licitantes.
Programa Escola Monitora
O programa tem como objetivo o monitoramento da entrega dos gêneros alimentícios adquiridos pela Prefeitura Municipal de Brusque, destinados à merenda escolar.
Uma monitora do OSBq visita regularmente as unidades escolares a fim de verificar, por amostragem, a qualidade dos gêneros entregues e, diante de possíveis divergências, elaborar um relatório que é encaminhado à gestora de contratos da Secretaria Municipal de Educação. O programa também monitora a aquisição e compra de material escolar.
Após uma capacitação feita com as merendeiras e diretoras, estas podem repassar para a monitora quaisquer problemas encontrados na entrega.
O programa Escola Monitora atua atualmente em 60 instituições de ensino do município de Brusque.
Monitoramento de Obras Públicas
Programa lançado em 2018 que tem como objetivo o monitoramento de obras públicas, com elaboração de relatórios e realização de reuniões com agentes públicos, onde são apontadas situações a serem corrigidas.
Monitoramento in loco das obras, inclusive com instalação de câmeras em obras específicas.
Programa desenvolvido nos municípios de Brusque e Guabiruba, monitora 14 obras públicas e tem 6 câmeras instaladas para supervisão de seu andamento.