Encontro Nacional traz aprendizados para melhorias na gestão pública

Terminou no sábado (28) o 6º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais (Enos), que ocorreu durante três dias em Brasília. O evento contou com a presença do Observatório Social de Brusque (OSBr) e tratou de temas relacionados à eficiência da gestão pública.

O encontro também reuniu voluntários, simpatizantes e observadores das mais variadas cidades e de todas as regiões brasileiras, bem como painelistas que trataram dos assuntos pertinentes às melhorias nos Observatórios Sociais. Ao todo, foram 350 inscritos, onde a maioria se locomoveu com recursos do próprio bolso.

O primeiro dia foi marcado pelas parcerias estabelecidas, por meio de vários termos assinados por cooperadores e pelo presidente do Observatório Social do Brasil, Ater Cristófoli. "Estamos assinando alguns acordos de cooperação com entidades nacionais, isso também dá força ao nosso movimento, em minha opinião a avaliação [do primeiro dia] foi extremamente positiva", afirmou Cristófoli.

Também no primeiro dia, o encontro quebrou o paradigma de que os observatórios são oposição às prefeituras, visto que uma das assinaturas ocorreu entre o Observatório Social do Brasil e o prefeito do município de Pinhais (PR), Luizão, para a utilização da Norma ISO 9001 de avaliação de satisfação do município. Além disso, um dos painelistas desse dia foi o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, que palestrou sobre as boas práticas do município e do bom relacionamento com o Observatório Social de Blumenau. Para o presidente do OSB, prefeito que pensa que o observatório está lá para atrapalhar é conversa 'fiada'.

"Os bons prefeitos adoram os observatórios. Eu sou empresário, eu tenho certeza que na minha empresa tem desvios, é comum isso acontecer, mas imagina se eu tenho uma consultoria externa de amigos que vai ver isso pra mim, é lógico que eu vou receber bem. E é assim que o prefeito tem que ver e é assim que os observadores têm que se ver também", pois o observatório não está realizando seu trabalho apenas para observar, mas também para ajudar a administração pública.

O case apresentado pelo prefeito de Blumenau foi indicado pelo próprio observatório do município, mostrando que a relação na cidade acontece de forma agradável e boa. Um dos pontos positivos apresentado pela autoridade foi a câmera instalada na sala de licitações da prefeitura, que dispõe de um link online no site, ação indicada pelo Observatórios Sociais.

"E eu, na condição de prefeito, só tenho a agradecer muito a participação do Observatório Social que nos ajuda. Aí um dia alguém me perguntou no bastidor de um programa assim: 'prefeito, e vai que eles descobrem alguma coisa?' e eu falei 'que coisa maravilhosa, que descubram e me contem, a gente está aqui para fazer a coisa certa e do jeito certo, se descobrirem é melhor ainda porque dá tempo de corrigir", relatou o prefeito, aos aplausos dos que estavam presentes.

Ainda no primeiro dia do Enos, segundo a diretora executiva do OSB, Roni Enara Rodrigues, os demais termos assinados foram: protocolo de intenções com o programa "Cidades sustentáveis", que terá o objetivo de divulgar o programa nas questões de sustentabilidade nas prefeituras. Outra parceria foi com o Instituto Econômico Social de Fronteiras (Idesf), que trabalha com todas as cidades brasileiras que fazem fronteiras com outros países, focando em ações relativas aos indicadores de gestão pública. Outro acordo foi com a assinatura dos novos termos de apoio financeiro da Associação Nacional do Banco do Brasil (Anabb), que já apoiava quatro observatórios, e agora será a mantenedora de mais quatro.

No segundo dia, o destaque ficou por conta do painel cinco, apresentado pela Lorena Silvério Pereira, de Goiânia, que falou sobre as propostas criadas pelo OS de Brusque. Basicamente seriam três propostas de Leis para as Câmaras, apresentadas resumidamente da seguinte maneira: 1) Lei que retirasse toda a prática do nepotismo no âmbito municipal, não somente na esfera federal; 2) Retirar, também, a licença que permite o vereador se ausentar para tomar posse de cargo no executivo; 3) E, por último, o município oferecer cursos para candidatos à vereança.

No fim do segundo dia também foi lançada a TV OSB, que será mantida pelos observatórios, com ações realizadas nos municípios. A princípio, os programas serão disponibilizados no site do OSB.

Já no terceiro e último dia, o destaque ficou por conta de ações e explicações do sistema de licitações, bem como a prestação de contas, a apresentação das boas práticas dos observatórios e o lançamento do sistema de franquia social.

Fotos: Observatório Social o Brasil