Maioria dos municípios brasileiros gasta mais que arrecada

Apenas 8% das cidades produzem mais do que gastam

A maioria das cidades brasileiras tem gastos públicos maiores que o tanto que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais. 

São apenas 417 municípios, representando 8% no total, que geram a mais que gastam, sendo responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos.

Os números foram divulgados e calculados pelo Estadão Dados baseados na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, revelado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

O estudo demonstrou que a produção e geração de riqueza são concentradas no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilhões. No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. O resto do Brasil tem um déficit.

De acordo com a metodologia do Instituto, a conta não relaciona apenas gastos das prefeituras, mas todos os gastos das três esferas do Executivo. Além disso, investimentos não são contabilizados como gasto público, ou seja, são considerados apenas despesas de custeio, como pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre outros.

Já os impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Sobre Serviços (ISS), já que o levantamento foi feito com base na lógica da oferta.

SUPERÁVIT

Apenas a cidade de São Paulo gerou R$ 62 bilhões a mais do que gastou naquele ano, quase um décimo de toda a arrecadação com impostos sobre a produção em 2011.

Além de São Paulo e capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre, os municípios que mais concentram atividades geradoras de receita são cidades portuárias como Santos (SP), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR); polos industriais como São José dos Campos (SP), Betim (MG) e Camaçari (BA); e locais com forte economia agrícola, como Uberlândia (MG) e Luís Eduardo Magalhães (BA).

Além disso, há cidades de menor porte onde estão localizados grandes fontes de recolhimento de impostos, como Confins (MG), sede do aeroporto que serve a capital daquele Estado.

Fonte: Estadão

Foto: PCO. org