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Ministério Público e OAB/SC apoiam os Observatórios Sociais catarinenses
Na tarde desta segunda feira, 15 de abril, representantes dos Observatórios Sociais de Santa Catarina se reuniram em Florianópolis com o chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. Lio Marcos Marin, e o presidente da Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados dos Brasil - (OAB/SC), Tullo Cavallazzi Filho. Na ocasião foram apresentados alguns trabalhos realizados pela rede de OS, bem como discutida a possibilidade de estabelecer parceria de cooperação entre as entidades, possibilitando a ampliação das ações de controle, vigilância social e de educação para a cidadania, contribuindo com a transparência e qualidade na aplicação de recursos públicos. Foi abordada também a possibilidade de evoluir nessa cooperação técnica, objetivando o desenvolvimento de ações conjuntas, especialmente para maximizar a transparência pública.
Resultado O Procurador-Geral de Justiça sinalizou positivamente pela parceria, bem como firmou compromisso de apoiar e mobilizar os Promotores de Justiça das comarcas para contribuírem com os trabalhos realizados pelos Observatórios Sociais, especialmente em ações que visem a ampliação da transparência pública dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
Cavallazzi Filho também manifestou apoio aos Observatórios Sociais catarinenses, indicando a possibilidade da Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC designar, em cada Subseção, um advogado para apoiar tecnicamente as ações dos Observatórios Sociais ou, ainda, fomentar sua criação, se ainda não instalado.
Já está sendo providenciada a formalização de parceria entre os Observatórios catarinenses e as entidades em questão. O Termo de Parceria deve ser assinado nas próximas semanas.
Fonte: Coleta de dados - Observatório Social de São José
Foto: Observatório Social de São Jose
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