Observatório envolve acadêmicos de Direito no aperfeiçoamento de licitações

Com o intuito de orientar a classe empresarial e fortalecer o processo licitatório local, o Observatório Social de Brusque (OSBQ) esteve reunido na manhã deste sábado, 24 de abril, com estudantes do curso de Direito do Centro Universitário de Brusque (Unifebe).

O diretor executivo do OSBQ, Evandro Gevaerd, e a advogada voluntária Mohana Zimmer Müller participaram da reunião com 24 acadêmicos, que serão voluntários do projeto que acontecerá em três eixos de ação: Elaboração de um guia de licitações para empresários; Elaboração de propostas para fortalecer editais de concurso e contratos públicos de terceirização de serviços públicos e Elaboração de propostas para fortalecer os editais de compras e contratos públicos recorrentes.

As ações serão coordenadas pelas advogadas Mohana e Luana Todeschini Ferreira e pelo consultor em licitações e contratos Samuel Patissi.

Segundo Gevaerd, no primeiro eixo, os voluntários irão elaborar um manual prático, com vocabulário acessível para os empresários que desejam vender para o poder público.

“Pretende-se apresentar um roteiro de providências e orientações sobre ações práticas. Atualmente o Observatório atende dezenas de empresários, e o objetivo é colocar num material bastante didático essas informações que hoje estão sendo repassadas individualmente”, explica.

No segundo eixo os acadêmicos farão uma avaliação de edital de concurso para seleção de ONG (Organização Não Governamental) e o respectivo contrato. “Este tipo de licitação serve para selecionar uma ONG para administração de um hospital público do Estado de Santa Catarina. Nesse caso, a estratégia será a leitura criteriosa e a comparação com outros outros editais e contratos com o mesmo objetivo da União e outros entes federativos. Essa comparação visa avaliar se os que estão sendo elaborados pelo governo estadual podem ser melhorados, a fim de garantir maior efetividade e transparência por parte dos contratados”, esclarece Gevaerd.

O último eixo avaliará os editais de licitações e os contratos das prefeituras da região referentes às compras recorrentes, como uniformes escolares, material de expediente, pneus, combustíveis, contratação de oficinas mecânicas, entre outros.

“Os acadêmicos irão avaliar os editais e contratos firmados pelo poder público e compará-los aos de outros entes federativos e órgãos públicos do governo federal e estaduais. O intuito é identificar cláusulas e garantias em outros editais e contratos para o mesmo objeto, que possam ser aplicados nos processos de compras nas nossas prefeituras para dar maior garantia à qualidade das empresas participantes e entrega de produtos e serviços que atendam os requisitos dos editais de compras", complementa Mohana.