OSB divulga Manifesto Público Pacto Pelo Brasil

Nesta sexta-feira, 02, o Observatório Social do Brasil (OSB), lançou um manifesto público que expressa, em nome de seus mais de 3 mil voluntários e 110 observatórios de 19 estados brasileiros, repúdio aos recentes e inúmeros episódios de corrupção no Brasil.

Somados a essa insatisfação o OSB mostra-se indignado frente a tentativas de enfraquecimento de instrumentos contra a corrupção, como a Operação Lava-jato e o Ministério da Transparência/Controladoria Geral da União (CGU), posicionando-se com apoio ou repúdio a diversas ações que vem sendo tomadas no cenário político brasileiro.

Além desse posicionamento o OSB elenca proposições que levam a um Pacto pelo Brasil visando a construção de uma agenda positiva nacional que direcione ações para erradicação da corrupção no país.

Confira abaixo o manifesto na íntegra ou clique aqui para acessar o documento.

MANIFESTO PÚBLICO

Pacto pelo Brasil

É com muita tristeza e indignação que temos assistido a tantos episódios de corrupção em nosso país. E, pior do que os episódios isolados, é a constatação de que a corrupção é sistêmica, cultural, endêmica! Corrupção que causa carências crônicas na saúde, na educação, na segurança pública e no desenvolvimento econômico. Corrupção que mata! Mata sonhos, cidadãos e empresas.

E é com indignação que vemos as tentativas sorrateiras de alguns de, em defesa de interesses escusos, eliminar os instrumentos que tem sustentado a luta contra a corrupção no Brasil. Não é admissível que aceitemos manobras para enfraquecer a Operação Lava-Jato, a CGU (Controladoria Geral da União) e a PF (Polícia Federal).

Esse é o momento do povo brasileiro se posicionar a favor desses organismos e dar um recado claro àqueles que querem desesperadamente perpetuar a cultura da corrupção, porque dela se beneficiam: Basta!

Como agentes da sociedade organizada, atuando voluntariamente na prevenção e combate à corrupção, queremos deixar claros os nossos posicionamentos:

• Apoiamos integralmente o pedido de impeachment contra o Presidente Temer, protocolado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

• Apoiamos a prisão de réus condenados em segunda instância.

• Apoiamos o fim do foro privilegiado para crimes comuns ou de corrupção.

• Apoiamos integralmente as "10 Medidas Contra a Corrupção", na forma em que foram propostas pela sociedade.

• Apoiamos a despolitização dos Tribunais de Contas e a valorização dos critérios técnicos na avaliação e julgamento das contas públicas.

• Repudiamos a nomeação, para quaisquer Ministérios, de pessoas envolvidas em casos de corrupção ou que tenham se manifestado a favor de manobras políticas que a favorecem de alguma forma.

• Repudiamos as tentativas de enfraquecimento da Polícia Federal, que tanto tem orgulhado os brasileiros em sua incessante e competente atuação contra a corrupção, ao lado do Ministério Público e da Procuradoria Geral da República.

• Repudiamos as tentativas de enfraquecimento da Operação Lava-Jato, que já fez mais contra a corrupção do que qualquer outra iniciativa na história do Brasil. E que ainda tem muito a fazer.

Em nome dos mais de 3 mil voluntários da Rede OSB que atuam, em 120 cidades Brasil afora, pela transparência e qualidade na aplicação dos recursos dos contribuintes e pela eficiência da gestão pública, propomos:

• O fortalecimento de todos os órgãos oficiais de controle, das Redes de Controle nos Estados e da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro).

• A retomada das propostas definidas pela 1ª Consocial (Conferência Nacional de Transparência e Controle Social).

• O fortalecimento de todas as legítimas iniciativas de controle social e a viabilização dos Conselhos de Transparência e Controle Social nos Estados e Municípios.

• Propomos, enfim, um Pacto pelo Brasil, com ações integradas e coordenadas de todos os segmentos da sociedade para superação desse momento fatídico e para a construção de uma agenda positiva nacional em favor do Brasil que queremos!

A corrupção é uma doença. E juntos podemos erradicá-la!

Observatório Social do Brasil - OSB

02 de junho, 2017