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OSBr divulga pesquisa detalhada das Diárias de Viagens dos principais cargos políticos no primeiro s

  • Eliza Keren M da Silva
  • 11 de set. de 2013
  • 4 min de leitura

Devido a repercussão da pesquisa realizada pelos estudantes do Centro Universitário de Brusque (Unifebe), sobre gastos com diárias dos Deputados Estaduais de Santa Catarina, no primeiro semestre de 2013, o Observatório Social de Brusque (OSBr) resolveu detalhar como as principais lideranças políticas de Brusque e Guabiruba vem fazendo uso das Diárias de Viagem.


Neste estudo, o OSBr levantou os gastos relativos às Diárias de Viagens das seguinte autoridades: Prefeitos e vice-prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais de Brusque e Guabiruba, Secretário de Desenvolvimento Regional, e os dois Deputados Estaduais da cidade.


DIÁRIA DE VIAGEM


A Diária de Viagem é uma indenização a que faz jus o servidor público que, a serviço, se afastar da sede de seu trabalho, em caráter eventual ou transitório para outra cidade, estado ou país. A diária pode ser paga inteira, quando o Servidor permanece fora do município sede de onde mora por mais de 12 horas (ou tiver que pernoitar no local da viagem), e terá direito a ½ (meia) diária quando esse afastamento for menor que 12 horas. O valor das diárias não está sujeitos a nenhum tipo de desconto, e é destinado a cobrir despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana.


Importante destacar que as viagens são realizadas com veículos oficiais e quando de avião, as passagens aéreas são custeadas com recursos públicos não inclusos nas diárias, ou seja, as diárias servem apenas para estadia, refeições e deslocamentos internos na cidade de destino (táxi, metro ou ônibus).


Para tornar mais didática essa apresentação, o OSBr tratará o assunto por instituição, a começar pela Prefeitura Municipal de Brusque.


PREFEITURA DE BRUSQUE


O Município de Brusque tem previsão para o pagamento de diária, conforme determina o Decreto Municipal nº 7085, de 1º de abril de 2013, aos funcionários públicos municipais, numa tabela de valores, conforme cargo ocupado. Esses valores variam dependendo do destino e se pernoitarem ou não no local, assim sendo, o referido decreto estabelece, para Prefeito, vice-prefeito, Secretários, Diretores presidentes e Superintendentes o Prefeito e Vice-prefeito os seguintes valores:


* Diárias com pernoite

** Diárias sem pernoite


Diárias Utilizadas pelo Prefeito de Brusque - Paulo Roberto Eccel:


*Segundo informações da Prefeitura, o prefeito fez uso de 50% das Diárias a que fazia jus.


Diárias Utilizadas pelo Vice Prefeito de Brusque - Evandro de Farias:


O SAMAE (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto) segue os mesmos critérios de valores estabelecidos pela prefeitura municipal de Brusque.CÂMARA DE VEREADORES DE BRUSQUE


Diárias utilizadas pelo Presidente da Câmara Municipal de Brusque - Guilherme Marchewski:


O Legislativo brusquense não tem previsão para pagamento de diárias de viagem, mas existe a possibilidade de compensação pelas despesas efetuadas. Desde o início do mandato do atual presidente, o mesmo nunca apresentou qualquer tipo de despesa efetuada em viagem, nem mesmo na realizada para a Alemanha, de caráter oficial, que aconteceu em junho, onde o Vereador Guilherme pagou suas despesas, com exceção das passagens aéreas, custeadas pela Câmara de Vereadores de Brusque.


PREFEITURA DE GUABIRUBA


A prefeitura de Guabiruba tem previsão para pagamento de diárias para os seus funcionários. Segundo a procuradoria do município, os valores previstos estão muito defasados, e devem ser corrigidos em breve.


Diárias utilizadas pelo Prefeito de Guabiruba - Matias Kohler:


O prefeito Matias só fez uso de diárias uma vez, até o presente momento, quando viajou a Florianópolis para participar de reunião. Constam outros gastos de despesas de viagem, realizadas através de adiantamento ou ressarcimento de despesas efetuadas, conforme tabela anexa:


* Despesas compartilhadas com outros servidores durante a viagem Obs. Consta também uma viagem que o Prefeito Matias Kohler realizou para a Alemanha no mês de Junho, mas nesse caso não fez uso de diárias nem adiantamentos. Prefeitura só gastou com as passagens aéreas.


Diarias do Vice-prefeito de Guabiruba, Valmir Zirke


Obs. Além das diárias registradas acima, constam as despesas assinaladas nas viagens em companhia do Prefeito Matias Kohler, cujas despesas foram compartilhadas.

CÂMARA DE VEREADORES DE GUABIRUBA

A exemplo de Brusque, a Câmara de Vereadores de Guabiruba não tem previsão de pagamento de diárias de viagem, apenas adiantamentos para pagamento de despesas ou reembolso dos gastos efetuados durante deslocamentos.

Diárias do Presidente da Câmara de Vereadores de Guabiruba – Waldemiro Dalbosco


* Despesas compartilhada com outros vereadores, conforme descrição.

Obs. O vereador Waldemiro Dalbosco, a exemplo de outras autoridades da região, também compôs a comitiva que viajou à Alemanha no mês de junho, porém o mesmo custeou integralmente a sua viagem (passagens aéreas e estadia).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE

Os funcionários Públicos do Estado de Santa Catarina, tem como referência para pagamento de Diárias o Decreto Estadual nº 1.127, de 5 de março de 2008, onde prevê os seguintes valores para Secretários de Estado:


Despesa de Diárias do Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque – Jones Bosio:


Obs. Nas informações disponibilizadas no Portal de Transparência do Estado de Santa Catarina não é possível determinar o dia da viagem, por esse motivo foi omitida a data na tabela acima.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA

Deputados Estaduais de Brusque:

Dentro do estado, os deputados estaduais têm direito ao valor de R$ 670,00 para cada dia de viagem. Fora do estado, à importância liberada para um Deputado Estadual é de R$ 770,00 e no exterior a diária paga corresponde a 380 Euros.

Cabe destacar, que geralmente os deputados viajam acompanhados de motoristas e assessores, os quais também recebem diárias, que não foram computados nas informações da tabela abaixo.

Diárias do Deputado Estadual Ciro Marcial Roza:



Diárias do Deputado Estadual Antônio Serafim Venzon



Fonte: Portais de Transparência dos seguintes Órgãos Públicos:

- Prefeitura Municipal de Brusque - Prefeitura Municipal de Guabiruba - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Brusque (SAMAE) - Câmara de Vereadores de Brusque - Câmara de Vereadores de Guabiruba - Estado de Santa Catarina -Assembléia Legislativa de Santa Catarina

Foto: Encontra SP

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