OSBr participa de debate sobre Violência contra a Mulher

Com objetivo de destacar alguns aspectos práticos sobre a proteção da mulher contra abusos e violência em geral, apontar os mecanismos de denúncia e investigação, bem como os procedimentos de acompanhamento das vítimas e recuperação de traumas, na noite de terça-feira, 5 de setembro, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Brusque, promoveu uma Mesa Redonda que discutiu os impactos da violência doméstica na sociedade. Realizado em parceria com o Centro de Direitos Humanos de Brusque, o Coletivo Feminista 'Maria Vai com as Outras', e com o Laboratório de Cidadania e Educação em Direitos Humanos da Unifebe, o evento trouxe importantes discussões sobre o tema, tão recorrente na sociedade. O Observatório Social de Brusque (OSBr) esteve presente no evento. 

De acordo com uma pesquisa do Data Folha, uma a cada três mulheres sofreram algum tipo de violência doméstica no último ano. Além disso, conforme dados do site Relógios da Violência, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no país.

Os números sobre a violência contra a mulher no país têm aumentado, entretanto por falta de recursos, orientação, medo, falta de informação, e diversos outros motivos, muitas vítimas não buscam auxilio ou não denunciam as agressões. Além disso, mesmo em vigor há 11 anos, a Lei nº 11.340, a Lei Maria da Penha é conhecida pela população, entretanto desconhecida em seus artigos e práticas, em especial em relação às medidas protetivas.

Discussões Na oportunidade, profissionais de diversas áreas marcaram presença no evento, para discutir o assunto. Os advogados Dr. Bruno Francisco de Souza e Dr. Ronaldo da Silva, integrantes da Comissão da OAB Brusque, abordaram a Lei Maria da Penha em seus aspectos históricos, civis e criminais, bem como desmistificaram algumas interpretações feitas pela sociedade em relação à legislação. "A violência contra a mulher é uma construção social infeliz. Em nossa sociedade, temos gerações anteriores ainda que aceitam que a mulher seja submissa ao homem, e que o homem tem que tratá-la com hierarquia. Isso precisa ser superado. A sociedade tem que adotar outra postura, em especial dentro das famílias, e se conscientizar cada vez mais para mudar essa realidade", destacou Dr. Souza.

Em seguida, o delegado de Polícia Civil de Brusque, Ricardo Marcelo Casarolli, falou sobre os procedimentos na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso - DPCAMI, e no atendimento as mulheres em Brusque. De acordo com o delegado, no município, somente em 2017, até o dia 5 de setembro, 604 fatos foram registrados em Boletins de Ocorrência na Delegacia, relacionados com algum tipo de violência doméstica.

"Os números são relativamente expressivos. Desses, 259 foram de ameaça, ou seja, crimes de violência psicológica, e 163 de física. São dados que mostram um pouco da realidade e precisam ser analisados de forma multidisciplinar. Por isso, essa discussão é sempre relevante e não deve deixar de existir, bem como sobre quais são as necessidades hoje que essas vítimas precisam para serem melhor atendidas e o que compete ao Estado, Município, e demais entidades para isso. Esperamos que no futuro, não precisamos de lei para a proteção da mulher, que essa violência não exista mais", pontuou.

O evento contou com a participação das psicólogas Maria Aparecida Florêncio Dias e Idinelza Dias, que falaram sobre a importância do tratamento psicológico das vítimas, os traumas e os impactos que a violência física e principalmente psicológica causam na vida das mulheres e da família como um todo.

Além delas, a representante da Marcha Mundial das Mulheres, Tânia Slongo, tratou sobre a Mobilizações por Direitos, a importância dos movimentos para a conscientização da sociedade em relação à igualdade de gênero, e sobre a necessidade das discussões também no âmbito da educação. "Essa luta não é apenas das mulheres. É uma luta de todos. Temos que pensar em uma rede, envolver entidades e a população cada vez mais para mudar uma cultura machista da nossa sociedade e que permite resistir. É necessário uma sensibilidade de todos", enfatizou Tânia.

A representante do Coletivo Feminino ‘Maria Vai Com As Outras', Rafaela Felipe Kohler foi a mediadora do evento, e também apresentou algumas ações que tem sido realizadas pelo grupo, na promoção de debates a respeito do tema.

Ao longo do encontro os participantes também assistiram ao documentário "Sem culpa nem desculpa", apresentado pela primeira vez em Santa Catarina, pela Marcha Mundial das Mulheres, resultado de diversos debates promovidos em todo o país a respeito da temática.

Ações efetivas Por fim, foram discutidas possíveis ações, no âmbito educacional, de mobilização, e de demais eventos a serem realizadas para despertar maior conscientização da sociedade brusquense, entre elas a implantação de uma Casa Abrigo no município, para o atendimento de vítimas de violência.

O Observatório Social de Brusque, representado pelo seu diretor Executivo, Evandro Gevaerd, e o consultor Claudemir Marcola, também sugeriu a discussão do tema e a proposta de ações para o município através do Movimento Cidadania Ativa, que tem como objetivo reunir as entidades organizadas de Brusque e, em parceria com a OAB, elaborar projetos de lei de iniciativa popular, para que possam ser encaminhados à Câmara de Vereadores. "Esse tipo de discussão humaniza, e traz reflexões profundas sobre os impactos da violência na nossa sociedade. E cada um de nós, cidadãos temos a obrigação de mudar essa realidade, e contribuirmos para a elaboração de políticas públicas, que são necessárias para revertermos essa situação em nossa cidade", completou Gevaerd.

Para o presidente da Comissão da OAB, Dr. Ricardo Vianna Hoffmann, este deverá ser o primeiro evento sobre o tema de muitos ainda que devem ser promovidos pela Comissão. "Esse é um tema que tem que ser discutido sempre. Que não apenas a OAB traga essa reflexão, mas todas as demais entidades da nossa sociedade possam se engajar nisso. O problema é grave, recorrente e temos que trazer as informações necessárias para minimizarmos esse tipo de violência. Que cada vez mais entidades e a população possam se engajar em eventos semelhantes" acrescentou.

Da mesma forma, o presidente da OAB-Subseção Brusque, Renato Munhoz, avaliou a importância da discussão, que precisa ser perpetuada cada vez mais. "Foi um debate de ideias para que no futuro possamos ter mais segurança em nossa sociedade e melhor qualidade de vida às nossas mulheres. E a Subseção de Brusque estará sempre aberta para o apoio e realização de eventos que promovam os direitos humanos", declarou.