OSBr realiza pesquisa de diárias pagas pelo Governo

O Observatório Social de Brusque (OSBr) realizou um levantamento de pagamento de diárias feitas pelo Governo Federal, nos últimos 10 anos. O ano que mais apresentou gasto com diárias foi o de 2010, quando os recursos chegaram a R$ 1.081.292.449,53, o único período da pesquisa que ultrapassou a casa dos bilhões.

No primeiro ano pesquisado, em 2004, os gastos com diárias foram de R$ 385.650.505,45, enquanto em 2013, último fechado, foram contabilizados R$ 916.501.864,85. Segundo consta no Portal de Transparência da Controladoria-Geral da União, os números são diárias feitas pelos órgãos e instituição públicas, como Ministérios da Defesa, Justiça e afins, por exemplo. Neste ano, o Governo já liberou R$ 716.273.805,72, até o dia 13 de novembro.

As diárias são verbas concedidas para pagamento de despesas como alimentação, deslocamento e estadia ao servidor público em razão de viagem de trabalho. Quem garante esse benefício é a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, porém, a mesma Lei especifica que os servidores estejam a trabalho e em razão do interesse público. Isso também se estende para casos de colaboradores eventuais, que viajam para participar de eventos ou desenvolver atividade no interesse da administração pública, segundo a Lei n° 8.162, de 8 de janeiro de 1991.