Programas do Governo - Bolsa Família

Há poucos dias, o Observatório Social de Brusque divulgou dados sobre o Bolsa Família, que é um programa criado pelo Governo Federal que auxilia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, através da transferência direta de renda.

Analisando o levantamento da situação do programa nas 15 maiores cidades de Santa Catarina, podemos constatar que, apesar das diferenças de uma cidade e outra, a média de famílias beneficiadas demonstra sofrer uma pequena queda.

Contra essa tendência de queda, Brusque foi a cidade que mais apresentou aumento, uma variação da ordem de 36,06%, ou seja, em 2009 eram 1.281 famílias beneficiadas, e em 2012, passou para 1.743.

POSSÍVEIS CAUSAS

Nesse período, além das políticas públicas de "busca ativa", ou seja, profissionais da Secretaria de Assistência Social da cidade que foram a campo a fim de levantar situação socioeconômica das pessoas consideradas vulneráveis, Brusque também apresentou um expressivo aumento populacional, o que pode ter refletido nesse aumento. A pergunta que fica é se esse aumento nos benefícios também se deu pela vinda à cidade de famílias em vulnerabilidade.

Não descartamos a possibilidade de haver outros fatores em questão, mas, caso esteja realmente havendo um crescimento de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza desproporcional ao aumento populacional, ações mais efetivas devem ser pensadas pelo poder público.

O fato que parece ser fixo em todos os municípios é o aumento nos valores gastos com os benefícios. A diminuição do numero de beneficiados não foi capaz de diminuir os valores gastos.

Nesse período houve reajustes no salário mínimo, porém, vale à pena averiguar se esse reajuste no salário mínimo é proporcional ao aumento nos gastos com os benefícios. Se não for, temos constatado que a cada dia mais benefícios são dados às famílias em vulnerabilidade e, em geral, menos famílias acabam recebendo mais, porque são mais vulneráveis. Brusque, nesse caso, não se enquadraria em "menos ganhando mais", estaria mais para o caso de "mais ganhando mais".

Famílias em vulnerabilidade ganhando mais benefícios sugerem melhores condições e maior qualidade de vida. O aumento do gasto público com benefícios tem que interferir diretamente em índices como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), pois, é na melhoria na qualidade de vida das famílias em vulnerabilidade que os gastos se justificam, especialmente na segurança alimentar. Se não for assim, ou não estão indo para onde deveria ir, ou não faz sentido.

Como reflexão final, deixamos uma "pergunta no ar": Será que os programas de inclusão social financiados pelos governos estão tendo o resultado esperado?

OPINIÃO

O Observatório Social de Brusque e Região irá divulgar, na terceira segunda-feira do mês, uma nota opinativa sobre estudos ou levantamentos realizados, com o objetivo de chamar a atenção dos leitores sobre os assuntos que tiveram maior destaque durante o mês anterior.

Anexo pesquisa.»