Brasil avança em transparência orçamentária, segundo ONG norte-americana

O Brasil foi novamente considerado um país que dá transparência a suas informações orçamentárias de modo significativo, segundo o relatório Open Budget Index 2012, publicado na última quarta-feira (23) pela International Budget Partnership (IBP). A Open Budget Survey mede, a cada dois anos, a transparência, a participação e a fiscalização orçamentária de países em todo o mundo.

Na edição de 2012, o Brasil conquistou 73 pontos - em 2010, obteve 71-, em uma escala que varia de 0 a 100, sendo o país latino-americano melhor avaliado. A melhor avaliação no índice foi a da Nova Zelândia, que alcançou 93 pontos.

Os 100 países avaliados foram separados em 5 categorias, dependendo do grau de transparência orçamentária de cada um: aqueles que divulgam amplamente suas informações (pontuação entre 81-100); os que divulgam significativamente suas informações (pontuação de 61 a 80); os que divulgam algumas informações (pontuação entre 41-60); aqueles que divulgam o mínimo (pontuação entre 21-40); e os países que divulgam quase nada ou nada (pontuação entre 0-20). A nota média geral obtida foi 43 pontos. O segundo grupo, no qual o Brasil foi classificado, é composto ainda por mais 16 países, inclusive os Estados Unidos, com 79 pontos.

O relatório da IBP avaliou a força das instituições de auditoria. Nesse quesito, o país recebeu nota máxima (100).

Metodologia da pesquisa

O Open Budget Index 2012 consistiu de 125 perguntas, que foram respondidas por avaliadores e pesquisadores independentes dos países avaliados. Desse total, 95 foram utilizadas para compor o índice de transparência e discorreram sobre 8 documentos orçamentários que todos os países deveriam publicar durante o ciclo orçamentário. As 30 perguntas restantes não pesaram na pontuação do índice e versaram sobre participação no processo orçamentário, além da atuação do legislativo e das instituições de auditoria.

Fonte: Assessoria de Comunicação CGU (Controladoria-Geral da União)